Termos e Condições

1. Os Termos e Condições.

• Os Termos e Condições (o “Acordo”) que seguem são para o acesso e uso de qualquer pessoa (“Utilizador” e “Cliente”) num serviço online através de qual o aconselhamento, consulta, terapia profissional e qualquer outro tipo de informação é partilhada (o “Serviço”, coletivamente). O Serviço pode ser fornecido, acessível ou disponível através de múltiplos websites, e-mails, dispositivos, plataformas e outros meios, quer sejam propriedade de e/ou operados por nós ou por terceiros, incluindo, sem limitação, o website mindcoaching.com.

2. Os Terapeutas e os Serviços de Terapia.

• O Serviço permite que comunique com um terapeuta, conselheiro, praticante, profissional, perito, coach, ou qualquer outra pessoa (“Terapeuta”, coletivamente) com o propósito de obter terapia, aconselhamento, informação ou qualquer outra informação, benefício ou serviço (“Serviços de Terapia”, coletivamente).
• Os Terapeutas não são nem nossos empregados, nem agentes, nem representantes. Em adição, não assumimos qualquer responsabilidade sobre qualquer ato, omissão ou ação de qualquer Terapeuta.
• Não fazemos qualquer tipo de representação ou garantia quanto à vontade ou capacidade de um Conselheiro dar conselhos.
• Não fazemos qualquer tipo de representação ou garantia sobre se achará o Serviço de Terapia relevante, útil, correto, satisfatório ou adequado ás suas necessidades.
• Não controlamos o controlo dos Serviços de Terapeuta e não determinamos se um Terapeuta está qualificado ou não para fornecer qualquer tipo de serviço específico, nem se um Terapeuta está categorizado corretamente ou se foi corretamente atribuído a si.
• Apesar de tentarmos faze-lo ocasionalmente, à nossa discrição máxima, você toma conhecimento de que não representamos para verificar, e que não garantimos a verificação das competências, formação, qualificações, licença, certificado, credenciais, competência ou background de nenhum Terapeuta. É sua responsabilidade realizar verificação independente sobre qualquer Terapeuta que lhe forneça Serviços de Terapia (quer seja através do Serviço ou não) e recomendamos vivamente que faça esta verificação antes de comunicar com qualquer Terapeuta através do Serviço e continuamente ao usar o Serviço.
• A sua relação para com os Serviços de Terapia é restrita ao Terapeuta. Não estamos envolvidos de modo nenhum com a essência da relação em questão ou qualquer parte do Serviço de Terapia (quer seja fornecido através do Serviço ou não), e não validamos nem nos envolvemos em nenhum dos Serviços de Terapia.
• Caso faça um pagamento através do Serviço, ou nos faça algum pagamento, este pagamento é feito ao Terapeuta pelos Serviços de Terapia. Poderemos cobrar uma porção do pagamento feito ao Terapeuta pelo uso e operação no Serviço (“Taxa de Utilização do Serviço”). No entanto, não seremos considerados como terapeutas em nenhum Serviço de Terapia, independentemente de pagamento. Em adição, o pagamento pelo uso do Serviço é feito pelo Terapeuta e não por si.

3. Uso do Serviço.

• O utilizador concorda, confirma e toma conhecimento que apesar do Terapeuta poder fornecer Serviços de Terapia através do Serviço, não poderemos avaliar se o uso feito do Terapeuta, dos Serviços de Terapia ou do Serviço é correto e adequado às suas necessidades. O SERVIÇO NÃO INCLUÍ PROVISÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL, OU OUTRO TIPO DE SERVIÇOS POR NÓS. Como operadores do Serviço, o nosso papel é estritamente limitado à facilitação da comunicação entre si e o seu Terapeuta e a permitir a existência do Serviço de Terapia. É sua responsabilidade considerar e decidir se estes serviços são adequados a si ou não.
• O utilizador concorda, confirma e toma conhecimento que está ciente do facto dos Serviços de Terapia não serem um substituto completo de uma examinação cara-a-cara e/ou sessão com um profissional licenciado e qualificado. Nunca deve confiar em ou fazer decisões sobre saúde e bem-estar que sejam primariamente baseadas em informação fornecida como parte dos Serviços de Terapia. Em adição, recomendamos vivamente que considere buscar aconselhamento através de uma consulta com ao vivo com um profissional licenciado e qualificado. Nunca desconsidere, evite ou atrase a obtenção de aconselhamento médico do seu médico de família ou outro conselheiro de saúde qualificado, obtido através de uma sessão cara-a-cara, devido a informação ou conselhos obtidos através do Serviço.
• O SERVIÇO NÃO EXISTE COM O PROPÓSITO DE DIAGNOSTICAR, INCLUINDO INFORMAÇÃO SOBRE QUE MEDICAMENTOS OU TRATAMENTOS POSSAM SER APROPRIADOS PARA SI, E DEVERÁ DESCONSIDERAR QUALQUER TIPO DE CONSELHO CASO SEJA FORNECIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO.
• É aconselhado a que pratique um alto nível de cuidado e precaução ao utilizar o Serviço e os Serviços de Terapia.
• SE ESTÁ A PENSAR EM SUICIDAR-SE OU SE ESTÁ A PONDERAR REALIZAR AÇÕES QUE CAUSEM DANO A SI MESMO OU A OUTROS OU SE SENTIR QUE OUTRA PESSOA ESTÁ EM PERIGO OU SE TIVER ALGUMA EMERGÊNCIA MÉDICA, DEVERÁ LIGAR IMEDIATAMENTE AO NÚMERO DE SERVIÇO DE EMERGÊNCIAS (112 EM PORTUGAL) E NOTIFICAR AS AUTORIDADES RELEVANTES. TOMA CONHECIMENTO, CONFIRMA E CONCORDA QUE O SERVIÇO NÃO É CONCEBIDO PARA USO EM NENHUMA DAS SITUAÇÕES ACIMA MENCIONADAS E QUE NÃO PODE USAR O SERVIÇO EM NENHUMA DAS SITUAÇÕES ACIMA MENCIONADAS.
• O Serviço poderá conter outro conteúdo, produtos ou serviços que sejam oferecidos por terceiros (“Conteúdo Oferecido Por Terceiros”), links para Conteúdos Oferecido Por Terceiros (incluindo, mas não limitado a links para outros websites) ou anúncios que estão relacionados com Conteúdos Oferecidos Por Terceiros. O utilizador confirma e toma conhecimento de que nós não temos responsabilidade sobre qualquer Conteúdo Oferecido Por Terceiros, incluindo (mas não limitado a) produtos relacionados, práticas, termos e condições, políticas, e que não seremos responsáveis por qualquer dano ou perda causados por qualquer Conteúdo Oferecido Por Terceiros.
• AO CONCORDAR COM ESTE ACORDO, ESTARÁ TAMBÉM A CONCORDAR COM OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DISPONÍVEIS EM https://www.mindcoaching.pt/politica-de-privacidade (A “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”). A POLÍTICA DE PRIVACIDADE ESTÁ INCORPORADA DENTRO E CONSIDERADA PARTE DESTE ACORDO. AS MESMAS REGRAS QUE SE APLICAM EM TERMOS DE MUDANÇAS E REVISÕES DESTE ACORDO APLICAM-SE TAMBÉM ÀS MUDANÇAS E REVISÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

4. Aviso Adicional de Garantia.

• O UTILIZADOR LIBERA-NOS E CONCORDA EM NÃO NOS RESPONSABILIZAR POR QUALQUER CAUSA DE AÇÃO E RECLAMAÇÕES DE QUALQUER NATUREZA RESULTANTES DOS SERVIÇOS DOS FORNECEDORES OU DO SERVIÇO, INCLUINDO (MAS NÃO LIMITADO A) QUALQUER ATO, OMISSÃO, OPINIÃO, RESPOSTA, CONSELHO, SUGESTÃO, INFORMAÇÃO E/OU SERVIÇO DE QUALQUER PROFISSIONAL DE SAÚDE MENTAL OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO DE UM FORNECEDOR NUM RAMO QUE REQUERE CERTIFICAÇÃO ACREDITADA E/OU CERTIFICADO, QUE POSSA SER CONTACTADO ATRAVÉS DO SERVIÇO.
• O UTILIZADOR, CONFIRMA E TOMA CONHECIMENTO DE QUE NÃO REVEMOS, RECOMENDAMOS, PATROCINAMOS, AVALIAMOS OU FORNECEMOS QUALQUER GARANTIA, REPRESENTAÇÃO OU CERTIFICAÇÃO, E ISENTAMOS ESPECIFICAMENTE QUALQUER REPRESENTAÇÃO E GARANTIAS, A RESPEITO DE (A) QUALQUER FORNECEDOR; (B) QUALQUER INFORMAÇÃO SOBRE QUALQUER FORNECEDOR INCLUINDO MAS NÃO LIMITADO A QUALIFICAÇÕES, ESPECIALIDADE, REIVINDICAÇÕES OU BACKGROUND DE QUALQUER FORNECEDOR; (C) OS SERVIÇOS DO FORNECEDOR (QUER ATRAVÉS DO SERVIÇO QUER NÃO) INCLUINDO SEM QUALQUER LIMITAÇÃO QUALQUER OPINIÃO, RESPOSTA, CONSELHO, RECOMENDAÇÃO, INFORMAÇÃO OU QUALQUER OUTRO TIPO DE CONTEÚDO ESCRITO OU DITO POR UM FORNECEDOR; (D) O CONTEÚDO E A SUBSTÂNCIA QUE FAZEM PARTE DO SERVIÇO DOS FORNECEDORES; (E) QUALQUER OUTRO CONTEÚDO OU INFORMAÇÃO PARTILHADO NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DO SERVIÇO; (F) A VALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE, INTEGRALIDADE, SEGURANÇA, LEGALIDADE, PRIVACIDADE, QUALIDADE OU APLICABILIDADE DO SERVIÇO E DO SERVIÇO DO FORNECEDOR.
• O UTILIZADOR CONCORDA E TOMA CONHECIMENTO DE QUE O SERVIÇO É FORNECIDO “COMO ESTÁ” E COMO TAL NÃO TERÁ NENHUMA REIVINDICAÇÃO OU DEMANDA CONTRA NÓS. O USO DO SERVIÇO É FEITO UNICAMENTE A SEU RISCO. NA MÁXIMA EXTENSÃO DA LEI, REIVINDICAMOS EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS, QUER TENHAM SIDO EXPRESSAS OU IMPLICADAS, INCLUINDO MAS NÃO LIMITADAS A COMERCIALIZAÇÃO, NÃO-INFRAÇÃO, SEGURANÇA, ADEQUABILIDADE A UM PROPÓSITO PARTICULAR OU PRECISÃO.
• QUALQUER CONSULTA COM UM FORNECEDOR ATRAVÉS DO SERVIÇO NÃO PODE E NÃO SUBSTITUI UMA REUNIÃO PRESENCIAL COM UM PROFISSIONAL. ENCORAJAMO-LO A VERIFICAR A INFORMAÇÃO FORNECIDA PELOS FORNECEDORES. QUALQUER DEPENDÊNCIA SOBRE A INFORMAÇÃO MENCIONADA É FEITA A SEU ÚNICO E PRÓPRIO RISCO E RESPONSABILIDADE.
• NÃO ASSUMIMOS, E NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR: (A) A PRECISÃO OU DISPONIBILIDADE DO SERVIÇO OU DE QUALQUER COMPONENTE DO SERVIÇO; OU (B) QUAISQUER DANOS, MAL OU LESÃO A PARTIR DE OU RELACIONADOS COM O SERVIÇO, OS FORNECEDORES OU O SERVIÇO DOS FORNECEDORES.
• Na eventualidade de uma disputa em relação a qualquer transação feita através do Serviço, você alivia-nos de todo o tipo de ações, reivindicações ou exigências e de qualquer tipo de perda (direta, indireta, acidental ou consequencial), danos, custos ou despesas, incluindo sem limitação, custos judiciais e taxas do advogado, que poderá ter contra um ou mais do acima descrito.

5. Limitação de Responsabilidade.

• O UTILIZADOR CONCORDA, CONFIRMA E TOMA CONHECIMENTO DE QUE NÃO SEREMOS RESPONSÁVEIS POR SI OU QUALQUER OUTRA ENTIDADE EM RELAÇÃO A QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, ESPECIAIS, PUNITIVOS OU EXEMPLARES.
• TAMBÉM CONCORDA, CONFIRMA E TOMA CONHECIMENTO DE QUE A NOSSA RESPONSABILIDADE AGREGADA SOBRE DANOS CAUSADOS DEVIDO A ESTE ACORDO E QUALQUER USO DO SERVIÇO NÃO EXCEDERÃO O TOTAL MONETÁRIO PAGO POR SI ATRAVÉS DO SERVIÇO NO PERÍODO DE 3 MESES ANTECEDENTE À DATA DA REIVINDICAÇÃO.
• RENUNCIAMOS EXPLICITAMENTE QUALQUER RESPONSABILIDADE LIGADA A QUALQUER RENÚNCIA, PROCESSO OU AÇÃO LEGAL FEITO POR UM FORNECEDOR, QUER SEJA RELACIONADO COM O SERVIÇO DO FORNECEDOR OU NÃO, LIGADO AO SEU PAGAMENTO PARA O SERVIÇO DO FORNECEDOR OU NÃO. O UTILIZADOR CONFIRMA, CONCORDA E TOMA CONHECIMENTO EM COMPENSAR, DEFENDER E CONSIDERAR-NOS INOFENSIVOS EM RELAÇÃO A QUALQUER RENÚNCIA.
• Se a lei aplicável não permitir a limitação de responsabilidade como está descrita acima, a limitação será modificada apenas na extensão necessária para cumprir as normas legais aplicáveis.
• Esta secção (limitação de responsabilidade) sobreviverá o término ou expiração deste Acordo.

6. A sua conta, representações, conduta e compromissos.

• Declara ter pelo menos 18 anos de idade.
• Declara ter permissão legal para entrar em acordo.
• Confirma e concorda que toda a informação que forneceu na ou através do Serviço, e a informação que irá fornecer na ou através do Serviço no futuro, é precisa, verdadeira, corrente e completa. Em adição, concorda que durante a duração deste Acordo, irá garantir que mantém a informação atualizada de modo a que se mantenha precisa, corrente e completa.
• Concorda, confirma e toma conhecimento de que é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados e qualquer outro tipo de informação de segurança relacionada com o Serviço.
• Concorda notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado dos Serviços de Terapia ou qualquer outra preocupação sobre a violação de segurança.
• Concorda, confirma e toma conhecimento que não seremos responsáveis por qualquer tipo de perda ou dano que ocorre como resultado da utilização da sua conta por parte de outrem, quer seja com ou sem o seu consentimento e/ou conhecimento.
• Concorda, confirma e toma conhecimento de que é o único responsável total por todas as atividades feitas ao usar o Serviço. Toma também conhecimento e concorda que nós o responsabilizaremos por qualquer dano ou perda que ocorra devido ao uso do Serviço feito por qualquer pessoa, quer seja autorizada por si ou não, e concorda indemnizar-nos por qualquer dano ou perda.
• Concorda e compromete-se a não usar a conta ou o Serviço de nenhuma pessoa por motivo algum.
• Concorda e confirma que o uso do Serviço, incluindo os Serviços de Terapia, são exclusivamente para seu uso pessoal e que não irá usar nem o Serviço nem os Serviços de Terapia para ou da parte de outra pessoa ou organização.
• Concorda e compromete-se a não interferir com ou perturbar, ou tentar interferir ou perturbar, qualquer um dos nossos sistemas, serviços, servidores, redes ou infraestruturas, ou qualquer um dos sistemas, serviços, servidores, redes ou infraestruturas do Serviço, incluindo sem limitação a obtenção não autorizada aos elementos supra-mencionados.
• Concorda e confirma não usar o Serviço para partilhar, enviar ou entregar nenhum dos seguintes: (a) e-mails não solicitados e/ou anúncios ou promoções de bens e serviços; (b) software malicioso ou código; (c) conteúdo ilegal, de assédio, de invasão de privacidade, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno, racista ou potencialmente perigoso; (d) conteúdo que infrinja os direitos ou propriedade intelectual de terceiros; (f) qualquer conteúdo que possa constituir, causar ou encorajar uma ação criminal ou violar uma lei aplicável.
• Concorda e compromete-se a não violar nenhuma lei, estatuto, ordenança, regra, regulamento ou código ético local, estatal, nacional ou internacional de acordo com a sua utilização do Serviço e a sua relação para com os Terapeutas e para connosco.
• Se receber qualquer ficheiro da nossa parte ou da parte de um Terapeuta, quer seja através do Serviço ou não, concorda em fazer o scan do ficheiro para detetar qualquer vírus ou software malicioso antes de abrir ou usar esse ficheiro.
• Irá sempre indemnizar-nos, defender-nos e considerar-nos inofensivos em relação a qualquer renúncia, perda, causa de ação, demanda, responsabilidade, custo ou despesa (incluindo, mas não limitado, a litígio e honorários de advogado e despesas razoáveis) que provenham da ou em relação a qualquer um dos seguintes: (a) o seu aceso à ou uso do Serviço; (b) qualquer ação feita com a sua conta ou o Serviço, que seja por si ou por outrem; (c) a sua violação de qualquer uma das provisões deste Acordo; (d) o não pagamento de qualquer um dos serviços (incluindo Serviços de Terapia), que são fornecidos através do Serviço; (e) a sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, sem limitação, qualquer direito intelectual, de publicidade, confidencialidade, propriedade ou privacidade. Esta cláusula sobreviverá a expiração ou término deste Acordo.

7. Custos e Pagamentos.

• O utilizador confirma e concorda que todos a informação relacionada com pagamentos que forneceu e fornecerá no futuro, à ou através do Serviço, são precisos, atuais e corretos e permanecerão precisos, atuais e corretos.
• Confirma e concorda usar apenas formas de pagamento (cartões de crédito ou outros) que esteja totalmente autorizado a usar.
• Concorda que todas as atuais e futuras interações quer online ou offline) entre si e o seu Terapeuta serão feitas, geridas e cobradas através do Serviço.
• Se, por qualquer motivo, uma interação entre si e o Terapeuta não for realizada através do Serviço, concorda que será cobrado através do Serviço e que os Custos de Uso do Serviço de base serão cobrados e entregados a nós, mesmo que Serviço não tenha sido usado para esta interação.
• Concorda e compromete-se a notificar-nos imediatamente, incluindo todos os detalhes relevantes, no caso de receber um serviço do Terapeuta que não seja através do Serviço ou em qualquer caso que seja cobrado pelo Terapeuta sem ser através do Serviço.
• Concorda em pagar todos os custos e taxas associadas ao Serviço dentro do tempo previsto e de acordo com o calendário de pagamentos, os termos e as taxas publicadas relativas ao Serviço. Tais custos e taxas (incluindo quaisquer impostos e custos por atraso, quando aplicáveis) poderão ser cobrados no ao seu cartão de crédito. Ao fornecer a informação relativa ao seu cartão de crédito, autoriza-nos a cobrar e taxa-lo através desse cartão. Concorda em manter informação sobre o cartão de crédito válida na sua Informação de Conta.

8. Modificações, Término, Interrupção e Falhas do Serviço.

• Concorda, confirma e toma conhecimento de que poderemos modificar, suspender, interromper ou descontinuar o Serviço, qualquer secção do Serviço ou o uso do Serviço, quer seja a todos os clientes ou somente a si, a qualquer momento sem o alertarmos. Concorda e toma conhecimento de que não seremos responsabilizados por qualquer uma das ações acima mencionadas ou por quaisquer perdas ou danos que sejam causados por qualquer uma das ações acima mencionadas.
• Para a remoção de qualquer dúvida, poderemos terminar ou prevenir que use o Serviço e qualquer serviço fornecido através do Serviço (incluindo mas não limitado ao Serviço de Terapia) à nossa discrição, por qualquer razão e por qualquer período de tempo.
• O Serviço depende de diversos fatores, tais como software, hardware e ferramentas, tanto nossas como as que são propriedade e/ou operadas pelos nossos empregados e fornecedores. Não garantimos que o Serviço não seja interrompida ou que seja seguro, consistente, pontual ou livre de erros.

9. Avisos.

• Poderemos fornecer avisos ou outras comunicações dirigidas a si sobre este acordo ou qualquer aspeto sobre o Serviço, via email para o email que tenhamos registado em seu nome, via correio normal ou através de uma publicação online. A data de receção será considerada a data em que o aviso seja dado. Avisos enviados para nós deverão ser entregues via email a: info@mindcoaching.pt.

10. Notas Importantes sobre o Nosso Acordo.

• Tanto este Acordo e a nossa relação consigo deverão ser interpretados somente em concordância com as leis aplicáveis em Portugal.
• Concorda irrevogavelmente que o local para qualquer ação legal ou precedente que surja relacionado com este Acordo ou com a nossa relação consigo, independentemente da teoria, será em Portugal Continental. Consente irrevogavelmente a jurisdição pessoal dos Tribunais supramencionados e abstém qualquer objeção à prática da jurisdição por parte dos Tribunais supramencionados.
• ESTE ACORDO CONSTITUI O ACORDO INTEIRO ENTRE SI E NÓS. CONFIRMA QUE NÃO CONFIOU EM NENHUMA PROMESSA OU REPRESENTAÇÃO NOSSA EXCETO CONFIGURADA NESTE ACORDO.
• Poderemos mudar este Acordo ao partilhar modificações no Serviço. A menos que seja especificado por nós, todas as modificações estarão efetivas ao serem partilhadas. Como tal, é encorajado a verificar os termos deste Acordo frequentemente. O último update deste acordo será partilhado no final do Acordo. Ao utilizar o Serviço após as mudanças estarem em efeito, concorda estar vinculado a tais mudanças do Acordo. Se não concordar com as mudanças, deverá terminar o seu acesso ao Serviço e participação nos seus serviços.
• Poderemos livremente transferir ou atribuir este Contrato ou qualquer uma das suas obrigações nos termos do presente Contrato.
• Os títulos dos parágrafos neste Contrato são apenas por razões de conveniência e não serão aplicados na interpretação deste Contrato.
• Se alguma provisão deste acordo for tida no tribunal de um juiz com jurisdição competente como ilegal, inválida, inaplicável, ou outro modo contrário à lei, as restantes provisões deste Acordo manter-se-ão em força e efeito total.
• Para esclarecer qualquer dúvida, todas as cláusulas sobre limitações de responsabilidade e indemnização sobreviverão o término ou expiração deste Acordo.